SEI/UFCSPA - 1395123 - 102 - Gestão e fiscalização de contratos

Timbre

GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS

RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DE FISCALIZAÇÃO – Ref: ABR/2022

IDENTIFICAÇÃO DO CONTRATO A SER FISCALIZADO

Processo nº 23103.005867/2018-36

Objeto do contrato: Serviço de Bombeiro Civil

Nome da empresa contratada: Liderança Limpeza e Conservação

CNPJ: 00.482.840/0001-38

Número do contrato: 02/2019

Valor mensal do contrato*: R$ 33.435,41

Data da assinatura do contrato: 18 de fevereiro de 2019

Data de vencimento do contrato: 17 de fevereiro de 2023

*Sem descontos

PERÍODO DA FISCALIZAÇÃO E FISCAIS RESPONSÁVEIS

A fiscalização compreende o período de 01/04/2022 até o dia 30/04/2022 sendo realizada pela fiscal técnica Alessandra Moschem Tolfo – Siape nº 2073357 e Fiscal Administrativo Raphael da Silva Homem – Siape nº 1970010.

OBJETIVO

Realizar fiscalização do exercício de empresa terceirizada prestadora de serviços de Bombeiro Civil em cumprimento à Instrução Normativa 05 de 26 de maio de 2017 e seus anexos VIII-A, item “4” e VIII-B, item “9”. O presente relatório tem por finalidade trazer o registro, a análise e a conclusão acerca das ocorrências na execução do contrato.

METODOLOGIA

- Acompanhamento da prestação de serviços e sobre o andamento das atividades demandadas presencialmente ou de forma remota através do canal do whastapp;

- Leitura dos relatórios diários referentes aos plantões de cada bombeiro civil, enviados à Divisão de Engenharia de Segurança - Fiscalização técnica do contrato e leitura dos livros de registro de ocorrências.

- Registros da comunidade interna por meio de sugestões, reclamações e elogios do serviço prestado (recebidos por email);

- Conversas com representantes da empresa pessoalmente, através de reuniões ou via whatsapp.

CONSIDERAÇÕES SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

DOCUMENTOS ENVIADOS PELA CONTRATADA:

Tabela 1 – Documentação para pagamento

Nº	ITENS	SIM	NÃO	OBSERVAÇÃO
DOCUMENTAÇÃO MENSAL - ANTES DA EMISSÃO DA NOTA FISCAL
1.	Cópia da folha de pagamento analítica do Mês de referência da prestação dos serviços, em que conste como tomador a UFCSPA, e constantes do arquivo SEFIP	X
2.	Cópia dos contracheques dos empregados relativos ao mês de referência da prestação dos serviços ou cópia dos recibos dos depósitos bancários	X
3.	Comprovante de entrega de vale-transporte	X
4.	Comprovante de pagamento do seguro de vida		X	Será questionado no Anexo A
5.	Comprovante de pagamento de vale-alimentação mensal e diário	X
6.	Folha ponto dos funcionários	X
7.	Extrato da conta do FGTS, com a autenticação mecânica ou acompanhada de recolhimento bancário ou ainda, comprovante emitido quando o recolhimento for efetuado pela internet	X
8.	Extrato da conta do INSS, com a autenticação mecânica ou acompanhada de recolhimento bancário ou ainda, comprovante emitido quando o recolhimento for efetuado pela internet	X
9.	Protocolo do envio de arquivos – Conectividade Social	X
10.	Comprovante de declaração à previdência	X

CONTROLE MENSAL DE FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO CONTRATO:

A fiscalização Administrativa será realizada por amostragem, considerando para esse mês a documentação do funcionário FELIPE PRUSCH CASCAES.

Tabela 2 – Check-list de Acompanhamento do Contrato

FISCALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Nº	ITENS	SIM	NÃO	OBSERVAÇÃO
Foram pagos os itens abaixo, conforme CCT:
1.	Salário-base?	X
2.	Vale-alimentação diário (verificar se a quantidade de dias do comprovante está de acordo com o registrado na folha ponto)?	X
3.	Cesta básica mensal?	X
4.	Vale Transporte?	X
5.	Periculosidade?	X
Folha Ponto
6.	Há registro de horas a mais do que as previstas para o mês?	X
7.	O documento está assinado pelo funcionário?	X
8.	Há registro de entrada e saída?	X
9.	Há alguma inconsistência na folha de pagamento?		X
10.	Houve realização de hora extra, solicitada pela UFCSPA?		X
11.	Há algum bombeiro civil, com o curso de reciclagem que irá vencer no próximo mês ou está vencido?	X		BC Cleberton Gaier
12.	Há algum funcionário no período de férias?		X
13.	Há algum funcionário demitido?		X
14.	Todos os funcionários estão inscritos no seguro de vida?		X	Será questionado no Anexo A
15.	Conferência da GFIP? (SEFIP, RET)	X

FISCALIZAÇÃO TÉCNICA
Nº	ITENS	SIM	NÃO	OBSERVAÇÃO
16.	As solicitações são dirigidas ao preposto?	X
17.	O preposto responde às solicitações/notificações?	X
18.	O fornecimento do serviço está de acordo com o Contrato?	X
19.	A equipe de trabalho utiliza os equipamentos de proteção individual no desempenho de suas atividades?	X
20.	As atividades realizadas pela equipe condizem com aqueles previstos no Termo de Referência em conformidade com suas atribuições previstas pelo CBO?	X
21.	A equipe atende as solicitações encaminhadas pela fiscalização técnica?	X
22.	As solicitações não atendidas são justificadas?	X
23.	Os relatórios técnicos de atividades, elaborados pela equipe, são conclusivos acerca das atividades efetivamente realizadas pela equipe durante o turno de trabalho?	X		As atividades realizadas são registradas no livro de registro e nos relatórios específicos diários enviados por e-mail.
24.	A prestação dos serviços está adequada à rotina de execução estabelecida?	X		As inspeções estão sendo realizadas conforme escala mensal. Maior detalhamento abaixo.
25.	A prestação de serviços vem proporcionando os resultados esperados, em relação aos prazos de execução e entregas desejadas?		X	Em relação ao planejamento da execução de inspeções no sistemas de proteção e combate a incêndio, com base nos checklist e escala elaborada para o mês, observa-se um índice de efetividade da equipe de 99%. Maior detalhamento abaixo.
26.	Os recursos humanos empregados, em função da quantidade e da formação profissional exigidas proporcionam a prestação dos serviços com a qualidade requerida?	X
27.	Há instrumentos de avaliação da satisfação da comunidade em relação à prestação dos serviços?		X	Não há instrumento formalizado. Será feita uma proposição para avaliação da satisfação relativa ao atendimento de primeiros socorros, quando houver o retorno das atividades presenciais na UFCSPA. Contudo, a fiscalização técnica recebe feedbacks positivos, por telefone ou pessoalmente, desses usuários dos serviços.

FISCALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA/TÉCNICA
Nº	ITENS		SIM	NÃO	OBSERVAÇÃO
28.		Houve redimensionamento no pagamento, com base no Instrumento de Medição de Resultados (IMR)?		X
29.		Houve apresentação ao preposto da avaliação da execução do objeto?	X		Será enviada no Anexo A do relatório.
30.		Houve apresentação de justificativa pela contratada sobre a prestação de serviço com menor nível de conformidade? (lembrar que consiste numa situação excepcional)			N/A
31.		Aceitou ou não a justificativa apresentada pela contratada para a prestação do serviço com menor nível de conformidade, desde que comprovada a excepcionalidade da ocorrência, resultante exclusivamente de fatores imprevisíveis e alheios ao controle do prestador?			N/A
32.		A contratada possui comportamento contínuo de desconformidade da prestação de serviço em relação à qualidade exigida? (lembrar que deve ser aberto processo de aplicação de sanção)		X
33.		Todos os membros da equipe de trabalho cumprem a jornada estabelecida no contrato?	X
34.		São realizadas reuniões periódicas com a empresa durante a vigência do contrato?			São realizadas conversas com os profissionais que compõem a equipe para alinhamento das atividades e com o preposto.

Item 24: A Instrução de Trabalho que foi encaminhada à DESEG para avaliação e comentário, ainda encontra-se em revisão.
Item 25: O cronograma de inspeções foi validado a partir do dia 01/04/2022. Abaixo o resultado da apuração do Índice de efetividade da equipe na realização das inspeções – Abril/2022:

	Quantidade Mês	Aplicado	Não aplicado	Efetividade
Diário	52	51	0	98%
Semanal	8	9	0	100%
Quinzenal	4	4	0	100%
Mensal	4	4	0	100%
Total	68	68	0	99%

Maiores informações sobre a efetividade constam no Anexo D.

SUPRESSÃO VALE-TRANSPORTE:

Quanto ao benefício do vale transporte somente o Bombeiro FELIPE PRUSCH CASCAES está utilizando o benefício,conforme comprovado na documentação apresentada. Logo solicita-se o desconto no valor de R$ 93,57 (valor correspondente ao submódulo 2.3 – A, do valor atualizado pelo termo de apostilamento em 2022, que pode ser consultado na Planilha Reajuste CCT 2021 (1329758) ).

SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS

No mês de abril os BC do plantão diurno, Lucas Fernandes e Felipe Prusch ministraram o Treinamento de Prevenção e Combate a Incêndio em conformidade com a RTCBMRS nº 14/2009, com carga horária de 5 horas/aula. Foram realizadas 04 turmas nos dias 18/04, 19/04, 26/04 e 28/04. Esse treinamento é uma das medidas de segurança exigidas pelos Planos de Prevenção Contra Incêndio - PPCI aprovados para os prédios da UFCSPA. Os treinamentos foram planejados e acompanhados pela fiscalização técnica do contrato.

Além dos treinamentos, durante todo o mês de abril, os BC do plantão diurno atuaram no acompanhamento e verificação das Ordens de Serviço da empresa Phenix, relativas à execução/implementação das medidas de segurança do PPCI do prédio principal, tais como reposicionamento/instalação de extintores de incêndio e substituição/instalação de luminárias de emergência. Os BC do plantão noturno, Cleberton e Renato realizaram a revisão/fixação de placas de sinalização de incêndio e balizamento.

INSTRUMENTO DE MEDIÇÃO DE RESULTADOS (IMR) – REDIMENSIONAMENTO DE PAGAMENTOS

Conforme tabela abaixo, houve ocorrências que implicaram na aplicação de pontos no IMR.

Tabela 3 – Instrumento de Medição de Resultados

Avaliação Mensal
Item	Descrição	Número de Ocorrências do mês	Referência de pontuação	Total de pontos
1.	Atraso no crédito de salários além do 5º dia útil do mês imediatamente subsequente ao do mês de referência): (ordinários - mensal), décimo terceiro, férias, remunerações compensatórias e rescisões contratuais.	0	5	0
2.	Atraso do crédito dos benefícios de vale transporte e de vale-alimentação além do estabelecido (no contrato ou na Convenção Coletiva)	0	2	0
3.	Não providenciar substituição tempestiva de quaisquer ausências dos Postos de Bombeiro Civil por absenteísmo.	0	5	0
4.	Ausências dos funcionários dos Postos, superiores a 05 (cinco) ocorrências no mês, sem justificativa e comunicação formal à Contratante.	0	5	0
5.	Substituir funcionários sem a anuência prévia da Contratante.	0	1	0
6.	Não cumprir determinações e Notificações.	0	4	0
7.	Recusar-se a executar serviço determinado pela FISCALIZAÇÃO, sem motivo justificado ou determinação formal.	0	5	0
8.	Permitir ou causar danos ao patrimônio da UFCSPA, de terceiros, à integridade física de quem quer que seja, lesão corporal ou consequências letais dentro das dependências.	0	10	0
9.	Deixar de entregar os materiais e/ou utensílios utilizados na execução dos serviços fora do prazo estabelecido no Termo de Referência.	0	4	0
10.	Permitir a presença de empregado sem uniforme ou com uniforme incompleto, rasgado e/ou sujo.	0	3	0
11.	Permitir a execução dos serviços por colaboradores sem qualificação e/ou sem identificação (uso de crachás).	0	3	0
12.	Não realizar as capacitações e reciclagens inerentes aos postos durante a vigência do contrato.	0	5	0
13.	Deixar de executar o serviço solicitado pela FISCALIZAÇÃO ou abandoná-lo sem motivo de força maior.	0	5	0
14.	Destruir ou danificar documentos da UFCSPA por culpa ou dolo de seus empregados.	0	5	0
15.	Utilizar as dependências da UFCSPA para fins diversos do objeto do Contrato.	0	5	0
Total de pontos do mês				0
Percentual de desconto no mês				0%

INDICADOR

Atingimento de metas estabelecidas no IMR

Item Descrição

Finalidade: Garantir a segurança pessoal nas dependências, apoiar a coordenação de engenharia no andamento e acompanhamento das obras, reformas e serviços de manutenção e identificar e controlar os riscos inerentes às atividades, visando evitar a ocorrência de acidentes e incidentes na UFCSPA.

Meta a cumprir: Serviços executados e materiais recebidos, adequados ao uso e à perspectiva da administração.

Instrumento de medição: Planilha de controle dos serviços executados, conforme modelo abaixo indicado.

Forma de acompanhamento: A fiscalização do contrato acompanhará mensalmente o cumprimento das atividades da execução dos serviços, conforme perspectiva da Administração e posterior lançamento do resultado na planilha de controle.

Periodicidade: Mensal

Mecanismo de Cálculo: O número de pontos no mês refletirá o percentual de atingimento da meta. Considerando o somatório de pontos para cada ocorrência.

Início de Vigência: Da assinatura do contrato e Início da execução dos serviços.

Faixas de ajuste no Pagamento:

1 a 3 pontos= 100% da meta = recebimento de 100% da fatura. Gerando Advertência

4 a 6 pontos = 95%da meta = recebimento de 95% da fatura.

7 a 9 pontos = 90%da meta = recebimento de 90% da fatura.

10 a 12 pontos= 85% da meta = recebimento 85% da fatura.

13 ou mais pontos será considerado descumprimento contratual acarretando a aplicação das sanções previstas no item 27. Sem prejuízo da aplicação deste ANS

pedido de documentos dos bombeiros em fevereiro e no ofício

SERVIÇOS TÉCNICOS REALIZADOS

Considerando a data de início de contrato e o período da medição (abril), segue a relação das as atividades realizadas pelos profissionais alocados no contrato:

Realização de rondas nos prédios e ambientes para verificação das condições de segurança das instalações, bem como para observação de riscos potenciais. Nestas rondas são vistoriadas saídas de emergência, condição dos extintores e hidrantes e demais sistemas e equipamentos de proteção e combate a incêndio. Os desvios ou não conformidades identificados são corrigidos in loco, quando possível. O resultado dessas rondas é registrado nos relatórios diários dos plantões, encaminhados à Divisão de Segurança, para providências, conforme o caso. O registro das inspeções diárias constam no Anexo E.
Aplicação de checklists diários, semanais, quinzenais e mensais nos sistemas de proteção e combate a incêndio conforme escala de inspeções do mês de janeiro, com efetividade de 99%.

O resultado das inspeções são encaminhados para a empresa de manutenção realizar os reparos e adequações necessárias, através da abertura de Ordens de Serviço.
Os registros das inspeções são mantidos pela Divisão de Engenharia de Segurança

Atendimentos de primeiros socorros a servidores, trabalhadores terceirizados e comunidade acadêmica:

Obs: Não foram realizados atendimentos de primeiros socorros no mês corrente.

Acompanhamento de serviços críticos realizados por prestadores de serviços:

Data

Bombeiro Dia

Bombeiro Noite

Observações

26/04/2022

Prusch

Das 11:30h às 12:00h recebido treinamento do Sr. Rogerio da empresa Servex, sobre o sistema e painel de alarme do restaurante universitário;

- Foi recebido 01 chaveta de botoeira e colocado no molho dos bombeiros;

Atendimentos a ocorrências e incidentes (síntese realizada a partir dos textos constantes nos relatórios diários dos plantões e registros através e-mail e do canal de WhatsApp mantido com a equipe dos bombeiros):

Data	Bombeiro Dia	Bombeiro Noite	Observações
04/04/2022	Lucas		10:00- durante vistoria no prédio 1, encontrei extintor de pqs ABC 6kg com lacre violado de casco 81871 e substituí por casco 81890.
05/04/2022		Gaier	Lacre da caixa de hidrante está rompido no anexo P2, 3º andar na saída do elevador de serviço.
07/04/2022	Pruch		Identificado as caixas de hidrantes nº 10 e 11, no 3º andar do prédio 02 sem lacres, foi conferido o material e lacrado novamente;
08/04/2022		Renato	Feito o Monitoramento Das estufas que ficaram ligadas na sala 322-p1 dentro da área 321 tudo normal até a passagem de turno s/a.
09/04/2022		Renato	Feito o Monitoramento Das estufas que ficaram ligadas na sala 322-p1 dentro da área 321 tudo normal até a passagem de turno em tempo orientei o vigilante marcelo que assumiu o plantão do dia P1, para se possível nas rondas diárias dar uma olhada lá na sala 322 pois que se tratando de ser domingo não ter Bc de plantão na ufcspa e assim repassar para o colega da noite ok.
14/04/2022	Lucas		09:30- 15:30- Feito vistoria no anexo 1 com a engenheira Alessandra para verificar pontos de extintores e iluminação de emergência, e as devidas alterações que ainda são necessárias. deixei alguns extintores no piso para realizar alterações. os mesmos serão substituídos e alguns removidos.
14/04/2022		Renato	Ontem ao efetuar a ronda no p2, verifiquei que os abrigos do 3,5,9 andares que ficam próximo ao elevador estão sem os lacres. Conferi o material dos abrigos, a princípio estão todos s/a.
15/04/2022	Prusch		Sem acesso a internet Inspeções nos 3 prédios Sistema de alarme do RU está ativado Chaves storz dos hidrantes do P2 estão faltando, conforme foi verificada a violação no plantão anterior.
15/04/2022		Gaier	* FEITO CHECK LIST DIÁRIO E MENSAL. * Colocado algumas placas de sinalização fotoluminescentes no anexo 01 * Abrigo próximo a sala 308 do anexo 01 estava com o lacre violado, esguicho regulável estava com uma pequena rachadura. Colocado um novo lacre. * Sem internet na sala 118.
18/04/2022	Lucas		P3- DURANTE A RONDA, OBSERVEI QUE A MAÇANETA DA PORTA CORTA FOGO QUE DÁ ACESSO PARA FORA DO PRÉDIO ESTAVA CAINDO. RECOLHI E DEIXEI NA DESEG PARA SOLICITAR MANUTENÇÃO.
22/04/2022	Lucas		11:30-p1- alarme de incêndio- soou alarme de incêndio no anexo 2 1 por motivo de queda de luz. o led sinalizando falta de luz acendeu durante acionamento da central.
25/04/2022		Gaier	Por volta das 20hs teve falta de luz, geradores acionados e funcionaram normalmente, por volta das 00:00hs o sistema foi restabelecido. P1 subsolo caiu uma parte do gesso em frente ao elevador de serviço.
28/04/2022	Lucas		18:00- DURANTE RONDA NO P2 ENCONTREI HIDRANTE DO 9° ANDAR COM LACRE ROMPIDO, CONEXÕES DAS 4 MANGUEIRAS CORTADAS E SUBTRAÍDAS. INFORMEI DESEG.

VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS

Tabela 4 - Cálculo do Pagamento do Mês

PAGAMENTO INICIAL	DESCONTO	PAGAMENTO FINAL
R$ 33.435,41	R$ 93,57	R$ 33.341,84

Descontos referentes:

Ao vale-transporte estão especificados no item 5.3 deste relatório.

CONTA-DEPÓSITO VINCULADA BLOQUEADA PARA MOVIMENTAÇÃO

Deverá ser destacado a quantia total de R$ 2.768,45 (dois mil, setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) que deverá ser depositada em conta-depósito vinculada bloqueada para movimentação, conforme tabela abaixo.

Tabela 5 – Conta vinculada

Os valores base considerados para base dos cálculos das retenções são os valores brutos da folha de pagamento dos funcionários.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A Fiscalização enviou ofício nº 232/CENG solicitando alguns esclarecimentos para a Contratada, tendo em vista que algumas pendências deveriam ter sido sanadas após a reunião realizada em fevereiro mas até a presente data ainda persistem.

Demais inconsistências referentes a documentação deste mês, encontram-se no Anexo A.

A análise das respostas das inconsistências relatadas no documento Análise das Inconsistências – Ref: MAR/2022, serão apresentadas no ANEXO B.

ANEXOS

Anexo A - Apontamentos para contratada – Ref: ABR/2022.
Anexo B - Resposta à Análise das Inconsistências apresentadas Relatório Circunstanciado de Fiscalização – Ref: MAR/2022
Anexo C - Documentos de resposta da contratada
Anexo D - Relatório de efetividade dos checklist de inspeção em equipamentos de proteção e combate a incêndio.
Anexo E - Relatório dos registros das inspeções diárias da equipe de BC - UFCSPA – Abril / 2022.

Porto Alegre, 25 de maio de 2022.

Alessandra Moschem Tolfo

SIAPE 2073357

Coordenação de Engenharia

PROPLAN/UFCSPA

Raphael da Silva Homem

SIAPE 1970010

Coordenação de Engenharia

PROPLAN/UFCSPA

Documento assinado eletronicamente por Alessandra Moschem Tolfo, Engenheiro de Segurança do Trabalho, em 25/05/2022, às 18:55, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Raphael da Silva Homem, Administrador, em 25/05/2022, às 19:06, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufcspa.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1395123 e o código CRC B5C6B794.